Page 6 - PORTFOLIO ELIDIO MONTEIRO JUNIOR

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Empresa: Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Grande - CBH Grande
Ramo de Atividade: Meio Ambiente
Campanha: Processo Eleitoral 2021/2025
soluções em design gráco e web Local: Poços de Caldas - MG
Ano: 2021/2025 PROCESSO GESTÃO
ELEITORAL 2021/25
ELEITORAL
CBH GRANDE PROCESSO
2021/25
Site Processo Eleitoral
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Inscrições: - Presencialmente,
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PROCESSO COMITÊ DA BACIA PROCESSO INSCRIÇÕES ATÉ Processo Eleitoral. - Pelos Correios ou
HIDROGRÁFICA
ELEITORAL DO RIO GRANDE ELEITORAL 30/07
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GESTÃO
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A AN
Processo Eleitoral.
E SANEAMENTO BÁSICO
MAIS INFORMAÇÕES
ELEITORAL
2021/25
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cbhgrande@natec.org.br
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S FIQUE ATENTO!!! PROCESSO
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Inscrições:
- Presencialmente; ELEITORAL COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE GESTÃO
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A A BACIA A bacia hidrográﬁca do Rio Grande é uma das mais importantes do CONTATOS +55 (35) 98419-2812 cbhgrande@ﬁnatec.org.br DO PROCESSO /cbhgrand @cbhgrande
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CALENDÁRIO
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ELEITORAL
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
NOSSAS
NOSSOS
REDES
território nacional; é compartilhada pelos estados de São Paulo e Minas
Gerais, e formadora da bacia do rio Paraná, de abrangência internacional.
SOCIAIS
Rio Grande
do Baixo Rio Grande
GD 08
CBH dos Rios
Turvo e Grande CBH dos Auentes Mineiros Rio Grande MG PROCESSO GESTÃO PROCESSO GESTÃO
UGRHI 15 CBH do Sapucaí COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE ELEITORAL 2021/25
CBH do Baixo Mirim e Grande CBH dos COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE ELEITORAL 2021/25
Pardo Grande UGRHI 08 Auentes
UGRHI 12 Rio Sapucaí Mineiros do
Médio Grande Rio das Mortes CBH Vertentes
GD 07 do Lago de do Rio Grande Rio das Mortes soluções em design gráco e web ATRIBUIÇÕES Principais atribuições para a Gestão 2021-2025, no Comitê ! ! !
GD 02
CBH do
Rio Pardo
da Bacia Hidrográﬁca do Rio Grande - CBH Grande.
C A bacia é dividida em 14 unidades correspondentes Mogi Guaçu Rio Sapucaí CBH do Rio Grande RJ 5 3 relacionadas aos recursos hídricos e ar culação das 6 4 Recursos Hídricos da Bacia. O Plano funciona como FIQUE ATENTO!
Entorno
Rio Turvo
CBH do GD 06
Furnas
Rio Pardo
DEBATE E ARTICULAÇÃO
PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS
GD 03
UGRHI 04
2
1
Representar o fórum que promove o debate de questões
Acompanhar a implementação do Plano Integrado de
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
CBH do Alto
Rio Mogi Guaçu
MG
en dades intervenientes.
CBH dos
SP
instrumento que orienta os usos da água da bacia.
GD 01
Rios
SP
Rio Verde
CBH do
GD 04
Mogi Guaçu
e Pardo
CBH do
FIQUE ATENTO!
UGRHI 09
ARBITRAR CONFLITOS
OUTORGA
GD 06
Arbitrar, os conﬂitos pelo uso das águas na Bacia, em
Propor os usos não outorgáveis ou de pouca expressão e as
GD 05
primeira instância administra va, e de forma transparente,
alterna vas de enquadramento dos corpos d'água, aos
pública e democrá ca.
Conselhos de Recursos Hídricos Competente.
CBH da Serra
às bacias aﬂuentes do Rio Grande, sendo:
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
da Mantiqueira
QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUA
UGRHI 01
- 06 (seis) em território paulista (denominadas UGRHIs –
Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso dos
Ar cular o estabelecimento, a par r do Plano Integrado de
Oceano Atlântico
recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos)
água, em áreas de divisas estaduais e áreas limítrofes de
das polí cas estaduais de recursos hídricos.
Figura 1 – Localização da Bacia do
atuação de comitês de bacias aﬂuentes, além de deﬁnir
- 08 (oito) em território mineiro (UPGRHs – Unidades de
DE 01 A 30/07
metas regionais que visem à u lização desses recursos de
Rio Grande e seus aﬂuentes.
Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, codiﬁcadas
forma sustentável.
OBRAS DE USO MÚLTIPLO
como “GDs”), conforme relacionado na Figura 1. Fonte: Plano Integrado de Recursos Hídricos pelo uso da água, seguindo os critérios deﬁnidos no âmbito Recursos Hídricos, dos níveis de qualidade e quan dade de soluções em design gráco e web AS INSCRIÇÕES VÃO
da Bacia do Rio Grande - PIRH-Grande.
7 Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras AGÊNCIA DE ÁGUAS
de uso múl plo, de interesse comum ou cole vo.
8 Solicitar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a criação ACOMPANHE O
de sua Agência de Águas, que irá dar o suporte técnico e
administra vo ao Comitê, para efe vação da gestão da água CALENDÁRIO soluções em design gráco e web
na Bacia.
Saiba mais em: 9 EDUCAÇÃO AMBIENTAL REGIMENTO INTERNO DO PROCESSO
Fomentar e apoiar inicia vas de educação ambiental em
consonância com Lei nº 9.765, de 27 de abril de 1999,
www.cbhgrande.org.br A AN que ins tui a Polí ca Nacional de Educação Ambiental, 10 Aprovar o regimento interno do Comitê, bem como suas
alterações.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS bem como sua regulamentação. ELEITORAL COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
E SANEAMENTO BÁSICO
11 COMPETÊNCIAS 12 PROPOSIÇÕES A AN
Propor aos conselhos de recursos hídricos:
Exercer as demais competências deﬁnidas pela legislação,
em cumprimento à Polí ca Nacional de Recursos Hídricos
a) criação de áreas de restrição de uso, visando a proteção
P O R T F Ó L I O (Lei nº 9.433/97) e da sua regulamentação. dos recursos hídricos; AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Saiba mais em: www.cbhgrande.org.br
E SANEAMENTO BÁSICO
b) prioridades para aplicação de recursos oriundos da
cobrança pelo uso da água, do setor elétrico da Bacia.
ELIDIO Saiba mais em: Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. NOSSOS +55 (35) 98419-2812 NOSSAS /cbhgrand
cbhgrande@ﬁnatec.org.br
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A AN
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS CONTATOS REDES @cbhgrande
E SANEAMENTO BÁSICO SOCIAIS
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